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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 375 de 27/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Aprova o RTM que estabelece as condições mínimas a serem observadas na apreciação técnica de modelo, no exame da conformidade ao modelo aprovado, na verificação inicial, na verificação após reparos e na verificação por solicitação do usuário/proprietário, em medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, inclusive os recondicionados. » Informações Complementares	375	27/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 368 de 19/09/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de informatica. » Informações Complementares	368	19/9/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 19/09/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas. » Informações Complementares	369	19/9/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 366 de 16/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do RTM que estabelece os requisitos técnicos de software para medidor eletrônico de energia elétrica e sistema distribuído de medição de energia elétrica, doravante denominado de sistema de medição de energia elétrica. » Informações Complementares	366	16/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 360 de 06/09/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos de Micro-ondas » Informações Complementares	360	6/9/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 357 de 06/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria que aprova o RTM que estabelece as características dos densímetros de vidro utilizados na determinação de massa específica de petróleo e seus derivados líquidos » Informações Complementares	357	6/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 358 de 06/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria que altera o RTM baixado pela Portaria Inmetro nº 245, de 17 de outubro de 2000, que estabelece as características dos termômetros de líquido em vidro (TLV) utilizados na medição da temperatura do álcool etílico (etanol) e suas misturas com água. » Informações Complementares	358	6/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 359 de 06/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria que altera o RTM baixado pela Portaria Inmetro nº 071, de 28 de abril de 2003, que estabelece as características dos termômetros de líquido em vidro (TLV) utilizados na medição da temperatura do petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	359	6/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 332 de 12/08/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva Complementar do Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, portaria 005/2011. » Informações Complementares	332	12/8/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 29/07/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da revisão dos Níveis de Eficiência Energética e dos Requisitos do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo e Acumulação, contidos na Portaria Inmetro nº 119/2007 » Informações Complementares	320	29/7/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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