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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 632 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 1 de 64.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 287- de 25/06/2018 -- Em consulta pública
- Proposta de texto que altera o Regulamento Técnico Metrológico baixado pela Portaria Inmetro n.º 484/2010, que define diretrizes e requisitos gerais aplicáveis ao processo de avaliação de modelo dos instrumentos de medição abrangidos pelo controle metrológico legal.
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287 25/6/2018   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 280- de 25/06/2018 -- Em consulta pública
- Proposta de texto da portaria definitiva referente ao Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a Metodologia para Efetuar o Controle Metrológico em Pescados, Moluscos e Crustáceos Glaciados, para efeitos de determinar o conteúdo efetivo.
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280 25/6/2018   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 29/03/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem.
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161 29/3/2018   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 29/03/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento do Regimento Interno das Comissões Técnicas
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164 29/3/2018   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 29/03/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para Embalagens Reutilizáveis Utilizadas no Mercado Varejista de Combustíveis Automotivos e ao aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis - IBC Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
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165 29/3/2018   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 09/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de estabelecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura.
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161 9/6/2017   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 124- de 15/05/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de termômetros de líquido em vidro, utilizados na determinação da temperatura do petróleo, seus derivados e biocombustíveis líquidos.
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124 15/5/2017   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 71- de 28/03/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
- Proposta de texto da portaria que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de volume destinadas à verificação do correto funcionamento de bombas medidoras de combustíveis líquidos e ARLA 32.
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71 28/3/2017   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 511- de 07/11/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes e esclarecimentos dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática.
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511 7/11/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 450- de 10/10/2016 -- Projeto aprovado
Ajustes e esclarecimentos referentes ao Programa de Avaliação da Conformidade de Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo.
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450 10/10/2016   Projeto aprovado
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