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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 196- de 05/09/2018 -- Em vigor
Proposta de ajuste nos regulamentos técnicos da qualidade da área de inspeção veicular aprovados pelas Portarias Inmetro nº 30/2004, nº 32/2004 e nº 457/2008.
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196 5/9/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 423- de 05/09/2018 -- Em vigor
Proposta de texto da Portaria e do RTM que estabelece tolerâncias individuais admissíveis no exame de verificação quantitativa de produtos pré-medidos ou pré-embalados comercializados sem a presença do consumidor.
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423 5/9/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 424- de 05/09/2018 -- Em vigor
Estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros de líquido em vidro, de escala interna e imersão total, utilizados na medição da temperatura de petróleo, seus derivados e biocombustíveis líquidos, quando armazenados em tanques ou transportados em veículos tanques rodoviários
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424 5/9/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 05/09/2018 -- Em vigor
Ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano.
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259 5/9/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 310- de 05/09/2018 -- Em vigor
Proposta de Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate) estabelecendo o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização de engate no mercado nacional.
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310 5/9/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 316- de 05/09/2018 -- Em vigor
Proposta de ajustes na Portaria Inmetro n.º 456, de 01 de dezembro de 2010, que aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares.
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316 5/9/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 05/09/2018 -- Em vigor
Proposta de texto do Regulamento Técnico Mercosul (RTM) de Válvula para Cilindro de Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV).
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386 5/9/2018   Em vigor
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RTAC Portaria MDIC / INMETRO número 229- de 23/08/2018 -- Em vigor
Ficam aprovados os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de equipamentos de aquecimento solar de água, estabelecidos na forma dos Anexos a esta Portaria, disponibilizados em www.inmetro.gov.br .
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229 23/8/2018   Em vigor
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RTAC Portaria MDIC / INMETRO número 404- de 23/08/2018 -- Em vigor
Fica prorrogado por 6 (seis) meses o prazo de vacância previsto no caput do art. 15 da Portaria Inmetro n.º 20/2017.
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404 23/8/2018   Em vigor
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RTAC Portaria MDIC / INMETRO número 400- de 21/08/2018 -- Em vigor
- Estabelece os critérios a que devem satisfazer os tanques (reservatórios) de embarcações do tipo chata tanque, com ou sem propulsão, classificadas para navegação interior nas águas jurisdicionais brasileiras, utilizados para armazenamento e distribuição de produtos a granel.
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400 21/8/2018   Em vigor
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