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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 607- de 27/12/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico sobre "Pescados Glaciados com conteúdo nominal desigual".
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607 27/12/2018   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 598- de 26/12/2018 -- Em vigor
Ficam suspensos os efeitos do art. 19, 20, 21 e 22, caputs e parágrafos, da Portaria Inmetro n.º 563/2016.
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598 26/12/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 595- de 07/12/2018 -- Em vigor
Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto.
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595 7/12/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 447- de 20/11/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a Proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos ajustes da Portaria Inmetro n.º 418, de 05 de novembro de 2010, que aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
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447 20/11/2018   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 534- de 20/11/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos ajustes na Portaria Inmetro n.º 05, de 04 de janeiro de 2011, que aprova Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio.
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534 20/11/2018   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 522- de 01/11/2018 -- Em vigor
Prorroga a validade dos certificados vencidos e vigentes de arqueação de tanques.
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522 1/11/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 523- de 01/11/2018 -- Em vigor
Alteração da Portaria Inmetro nº 424/2018 sobre termômetros de petróleo e álcool.
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523 1/11/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 30/10/2018 -- Em vigor
Fica aprovado o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Corrente de Transmissão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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357 30/10/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 358- de 30/10/2018 -- Em vigor
Fica aprovado o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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358 30/10/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 359- de 30/10/2018 -- Em vigor
Fica aprovado o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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359 30/10/2018   Em vigor
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