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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 57 de 63.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 258 de 30/12/2002 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Empresas fabricantes ou importadoras de Extintores de incênd„ » Informações Complementares	258	30/12/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259 de 30/12/2002 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade, em anexo, para Empresas que realizam os serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio. » Informações Complementares	259	30/12/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 30/12/2002 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Empresas que realizam os serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio » Informações Complementares	260	30/12/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 200 de 21/10/2002 -- Projeto aprovado Proposta de regulamento técnico metrológico que estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos sistemas de medição equipados com medidores de fluído, utilizados na medição de petróleo, seus derivados líquidos e álcoois. » Informações Complementares	200	21/10/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 197 de 14/10/2002 -- Projeto aprovado Proposta de revisão de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os termômetros utilizados na determinação da temperatura do petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	197	14/10/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 195 de 07/10/2002 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade de cantoneiras de aço laminadas a quente para montagem de torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	195	7/10/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 188 de 03/10/2002 -- Projeto aprovado Regulamento de avaliação da conformidade para cadeia de custódia para produtos florestais. » Informações Complementares	188	3/10/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 187 de 02/10/2002 -- Projeto aprovado Avaliação de conformidade compulsória de componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	187	2/10/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 183 de 20/09/2002 -- Prazo para consulta pública expirado Portaria sobre os cuidados para a conservação de artigos têxteis. » Informações Complementares	183	20/9/2002	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 04/07/2002 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico, estabelecendo os critérios para verificação do conteúdo efetivo do produto semente destinado a plantio agrícola. » Informações Complementares	127	4/7/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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