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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 54 de 63.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 01/03/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Portaria que tem como objetivo estabelecer a forma da indicação quantitativa e os critérios de verificação para os componentes cerâmicos: blocos, tijolo maciço,cobogó e canaletas, bem como a padronização dos blocos cerâmicos. » Informações Complementares	44	1/3/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 26 de 02/02/2005 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Reguladores de Baixa Pressão para Gases Liquefeitos de Petróleo ( GLP) com Capacidade até 4Kg/h. » Informações Complementares	26	2/2/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18 de 19/01/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico que estabelece as condições mínimas que devem ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa. » Informações Complementares	18	19/1/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 207 de 29/12/2004 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamentos Técnicos da Qualidade da Área de Produtos Perigosos » Informações Complementares	207	29/12/2004	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 208 de 29/12/2004 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Mercosul de Bombas Medidoras para Combustíveis Líquidos ( P Res. GMC 02/04 ) » Informações Complementares	208	29/12/2004	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 189 de 17/11/2004 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Empresa de Instalação de Sistemas de Armazenamento Aéreo de Combustíveis (SAAC) e Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis (SASC) em Posto Revendedor de Combustíveis, Regulamento de Avaliação da Conformidade para Empresa de Instalação para Posto de Abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) e Regulamento de Avaliação da Conformidade para Comissionador para Postos de Abastecimento de GNV. » Informações Complementares	189	17/11/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 24/09/2004 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) e Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para componentes dos sistemas de descarga e abastecimento de combustíveis. » Informações Complementares	170	24/9/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 155 de 16/08/2004 -- Projeto aprovado Publicar proposta de texto de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições essenciais a que deverão satisfazer os esfigmomanômetros mecânicos de medição não-invasiva, que se destinam a medir a pressão arterial humana. » Informações Complementares	155	16/8/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 138 de 30/07/2004 -- Projeto aprovado Publicar proposta de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições essenciais a que deverão satisfazer os instrumentos de medição destinados a medir o volume, por frações, de determinados componentes dos gases de exaustão dos motores de veículos automotores. » Informações Complementares	138	30/7/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 130 de 07/07/2004 -- Projeto aprovado Publicar proposta de portaria estabelecendo critérios de aceitação para os exames de verificação quantitativa dos produtos barras e fios de aço (vergalhões). » Informações Complementares	130	7/7/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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