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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 29/03/2018 -- Em consulta pública
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para Embalagens Reutilizáveis Utilizadas no Mercado Varejista de Combustíveis Automotivos e ao aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis - IBC Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
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165 29/3/2018   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 29/03/2018 -- Em consulta pública
Proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento do Regimento Interno das Comissões Técnicas
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164 29/3/2018   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 29/03/2018 -- Em consulta pública
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem.
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161 29/3/2018   Em consulta pública
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RTAC Portaria DIMEL / INMETRO número 40- de 19/01/2018 -- Em consulta pública
Proposta de texto da Portaria e do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de tanques (reservatórios) de embarcações, utilizados para armazenamento e distribuição de produtos a granel.
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40 19/1/2018   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 460- de 21/09/2015 -- Em consulta pública
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável.
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460 21/9/2015   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 458- de 21/09/2015 -- Em consulta pública
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal.
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458 21/9/2015   Em consulta pública
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