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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 251- de 10/07/2018 -- Em vigor
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura.
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251 10/7/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 248- de 10/07/2018 -- Em vigor
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para a Classe de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos.
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248 10/7/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 226- de 10/07/2018 -- Em vigor
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente à gestão informatizada de informações do Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos - CTPP, do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP e do Certificado de Inspeção Veicular - CIV.
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226 10/7/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 195- de 10/07/2018 -- Em vigor
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento parcial do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis.
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195 10/7/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 192- de 10/07/2018 -- Em vigor
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas.
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192 10/7/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 187- de 10/07/2018 -- Em vigor
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade e de Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Transposição de Fronteira em Veículos com Características Rodoviárias.
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187 10/7/2018   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 103- de 10/07/2018 -- Em vigor
Incluir, na Portaria Inmetro/Dimel nº 51, de 06 de abril de 2018, que aprova os modelos S2202, S1502, S1202, S1002 e S622 de instrumentos de pesagem não automáticos, eletrônicos, digitais.
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103 10/7/2018   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 102- de 10/07/2018 -- Em vigor
Aprovar o modelo BP A200 AFIB, de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca Microlife.
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102 10/7/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 295- de 29/06/2018 -- Em vigor
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores para água potável fria e água quente, doravante denominados medidores de água.
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295 29/6/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 294- de 29/06/2018 -- Em vigor
Alteração da Portaria Inmetro nº 559/2016 sobre bombas medidoras de combustíveis líquidos.
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294 29/6/2018   Em vigor
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