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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 523- de 01/11/2018 -- Em vigor
Alteração da Portaria Inmetro nº 424/2018 sobre termômetros de petróleo e álcool.
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523 1/11/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 522- de 01/11/2018 -- Em vigor
Prorroga a validade dos certificados vencidos e vigentes de arqueação de tanques.
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522 1/11/2018   Em vigor
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 533- de 31/10/2018 -- Em vigor
- Autoriza a MATICx – Serviços de Metrologia, TI e Consultoria Ltda. a realizar a medição de tanque, o cálculo do volume de tanque, a determinação da tabela volumétrica de tanque,
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533 31/10/2018   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 183- de 31/10/2018 -- Em vigor
- Altera o subitem 5.1 do item 5 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) da Portaria Inmetro/Dimel nº 310, de 18 de outubro de 2011.
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183 31/10/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 359- de 30/10/2018 -- Em vigor
Fica aprovado o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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359 30/10/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 358- de 30/10/2018 -- Em vigor
Fica aprovado o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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358 30/10/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 30/10/2018 -- Em vigor
Fica aprovado o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Corrente de Transmissão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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357 30/10/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 356- de 30/10/2018 -- Em vigor
Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro n.º 123/2014, estabelecidos no Anexo desta Portaria.
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356 30/10/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 505- de 26/10/2018 -- Em vigor
Alteração da Portaria Inmetro nº 46/2016 sobre Esfigmomanômetros.
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505 26/10/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 503- de 24/10/2018 -- Em vigor
Proposta de ajustes e esclarecimentos ao Regulamento Técnico da Qualidade e aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 563, de 29 de dezembro de 2016.
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503 24/10/2018   Em vigor
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