Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 147- de 16/04/2024 -- Aguardando entrada em vigor Aprova a atualização da Agenda Regulatória para o biênio 2024-2025. » Informações Complementares	147	16/4/2024	Aguardando entrada em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 202- de 11/04/2024 -- Em vigor Aprovar os modelos F-PUMP 3/4" e F-PUMP 1" de mangueiras para bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca FLUXOTECH » Informações Complementares	202	11/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 201- de 11/04/2024 -- Em vigor Aprovar o modelo ZLX-9000, de computador de vazão, classe de exatidão 0.3, marca ZYLIX » Informações Complementares	201	11/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 200- de 11/04/2024 -- Em vigor Dar nova redação aos itens 2 Fabricante e 6 Software da Portaria Inmetro/Dimel n.º 134, de 11 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em 14/07/2023, seção 1, página 16, que aprova o modelo M0500022, de dispositivo controlador-indicador-transdutor para uso em bombas medidoras de combus veis líquidos, marca Wertco » Informações Complementares	200	11/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 198- de 11/04/2024 -- Em vigor Aprovar os modelos F-PUMP 3/4" e F-PUMP 1" de mangueiras para bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca FLUXOTECH » Informações Complementares	198	11/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 194- de 09/04/2024 -- Em vigor Aprovar a família PHX Industrial de 400 litros por minuto (não computadora), de bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca Gilbarco Veeder-Root » Informações Complementares	194	9/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 193- de 09/04/2024 -- Em vigor Incluir uso opcional do plano selagem nos modelos Precisa xxx.x, marca Ramuza, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 110, de 15 de junho de 2023, publicada no D.O.U em 23/06/2023, seção 1, página 38 » Informações Complementares	193	9/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 192- de 09/04/2024 -- Em vigor Incluir o subitem 5.3.3 no item 5 Descrição Funcional da Portaria Inmetro/Dimel n.º 117, de 8 de abril de 2022, publicada no D.O.U. em 12 de abril de 2022, página 55, seção 1, que aprova a família de modelos ZLW. » Informações Complementares	192	9/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 191- de 09/04/2024 -- Em vigor Dar nova redação ao subitem 5.3 e incluir o Anexo 17, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 223, de 04 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U em 07/12/2018, seção 1, página 96, que aprova a família GC de medidores de volume de gás, eletrônicos, tipo diafragma, marca AÉPIO. » Informações Complementares	191	9/4/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 190- de 09/04/2024 -- Em vigor Dar nova redação ao item 5 Software, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 196, de 21 de outubro de 2016, publicada no D.O.U em 24/10/2016, seção 1, página 151, que aprova o modelo KS 70 24, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão D, marca Nansen. » Informações Complementares	190	9/4/2024	Em vigor	Íntegra

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