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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
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  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 353- de 18/12/2020  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  22/12/2020
 Seção  1
 Página(s)  34
 
 Assunto
Alterar a designação do Requerente, nas Portarias Inmetro/Dimel nº 40, de 20 de março de 2014, nº 41, de 20 de março de 2014, nº 237, de 12 de dezembro de 2014, nº 123, de 10 de junho de 2015, nº 279, de 23 de dezembro de 2015, nº 10, de 14 de janeiro de 2016, nº 12, de 19 de janeiro de 2016, nº 13, de 19 de janeiro de 2016, nº 140, de 27 de setembro de 2017, nº 101, de 29 de junho de 2018, nº 197, de 12 de novembro de 2018 e nº 98, de 22 de maio de 2019
 
 Legislação Correlata - 15 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 40 de 20/03/2014 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 41- de 20/03/2014 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 237- de 12/12/2014 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 123- de 10/06/2015 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 279- de 23/12/2015 -- Revisto

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 10- de 14/01/2016 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 12- de 19/01/2016 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 13- de 19/01/2016 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 140- de 27/09/2017 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 101- de 29/06/2018 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 197- de 12/11/2018 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 98- de 23/05/2019 -- Revisto

Menciona  Portaria INMETRO / ME - número 302- de 19/06/2019 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
processo Inmetro nº 0052600.012079/2020-16 e do sistema Orquestra nº 1873589