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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 135- de 09/07/2019 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 11/07/2019 |
Seção | 1 |
Página(s) | 39 |
Assunto | |
Incluir na Portaria Inmetro/Dimel nº 86, de 24 de maio de 2018, o dispositivo para recuperação de valor para uso em bomba medidora de combustíveis líquidos, modelo DFS, da marca Wayne, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 94, de 17 de maio de 2019. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 86- de 24/05/2018 -- Revisto Obs.: Art. 1º Incluir na Portaria Inmetro/Dimel nº 86, de 24 de maio de 2018, o dispositivo para recuperação de valor para uso em bomba medidora de combustíveis líquidos, modelo DFS, da marca Wayne, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 94, de 17 de maio de 2019. Art. 2º A Portaria Inmetro/Dimel nº 86, de 24 de maio de 2018, será acrescida do subitem 5.2.13 no item 5 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL); Art. 3º O subitem 6.3.2 do item 6 (CONDIÇÕES PARTICULARES DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, UTILIZAÇ | |
Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 94- de 20/05/2019 -- Revisto Obs.: Art. 1º Incluir na Portaria Inmetro/Dimel nº 86, de 24 de maio de 2018, o dispositivo para recuperação de valor para uso em bomba medidora de combustíveis líquidos, modelo DFS, da marca Wayne, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 94, de 17 de maio de 2019. | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro SEI nº 52600.004256/2019-49 Sistema Orquestra nº 1427361 |