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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 152 de 03/08/2005  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	04/08/2005
Seção	I
Página(s)
Assunto
Os isqueiros a gás, recarregáveis ou descartáveis, com reservatórios e/ou corpos manufaturados em polímero (resinas plásticas), comercializados no país, deverão ostentar a marca de registro da declaração de conformidade do fornecedor.
Legislação Correlata - 7 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 93 de 03/05/2002 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 157 de 27/06/2006 -- Prazo de validade expirado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 284 de 08/11/2006 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 285 de 08/11/2006 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 339 de 20/12/2006 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 174 de 30/05/2007 -- Prazo de validade expirado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 191- de 08/06/2007 -- Revogado