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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / INMETRO número 96- de 08/05/1989
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 12/05/1989 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 7369 |
| Assunto | |
| Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de taxímetros. | |
| Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
| Revoga totalmente Portaria INMETRO / MIC número 40- de 22/07/1981 -- Revogado | |
| Revoga totalmente Portaria INPM / MIC número 42- de 05/08/1982 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 83 de 01/06/1990 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / MJ número 84 de 01/06/1990 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 46 de 01/06/1992 -- Revisto | |
| É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 86 de 16/07/1992 -- Revisto | |
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