Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / ME - número 71- de 22/02/2022
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 24/02/2022 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 76 a 81 |
| Assunto | |
| Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos - Consolidado. | |
| Legislação Correlata - 8 documento(s) | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 28/01/2014 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019. | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 19/03/2014 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019. | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / INMETRO número 248- de 03/06/2016 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para os artigos 3º, 4º, 7º, 8º, 10, 11, 12 e 15, em 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019. | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 356- de 30/10/2018 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019. | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 30/10/2018 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019. | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 358- de 30/10/2018 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019. | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 359- de 30/10/2018 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019. | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 194- de 25/04/2019 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019. | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973 Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Decreto nº 5.296, 2 |
|
 |
||