Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 393- de 22/12/2020  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	31/12/2020
Seção	1
Página(s)	55  a  56
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto – Consolidado.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 24/09/2008 -- Revogado Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 13/12/2022
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 86- de 19/03/2010 -- Revogado Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 396- de 07/08/2013 -- Revogado Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 13/12/2022
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 595- de 07/12/2018 -- Revogado Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto Obs.: Será revogado o inciso VIII do art. 7º e o inciso VIII do art. 8º da Portaria Inmetro nº 282, de 26 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2020, seção 01, página 323, na data de vigência desta Portaria. Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.
É alterado por  Portaria INMETRO / ME - número 158- de 09/04/2021 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
-Considerando o que determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019; -Processo SEI nº 0052600.010979/2020-11