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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / INMETRO número 147- de 29/03/2016  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  30/03/2016
 Seção  1
 Página(s)  83  a  84
 
 Assunto
Aprovar os ajustes e esclarecimentos estabelecidos nas Portarias Inmetro nº 308/2014 e 309/2014..
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 308- de 01/07/2014 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 309- de 01/07/2014 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / INMETRO número 25- de 14/01/2016 -- Projeto aprovado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 133- de 23/03/2022 -- Revisto
Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.