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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / INMETRO número 52- de 01/02/2016  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	02/02/2016
Seção	1
Página(s)	69
Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Colchões de Molas, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho do produto
Legislação Correlata - 2 documento(s)
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto Obs.: art. 8º e parágrafo 1º; e art. 9º, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Colchões de Molas;
É revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 75- de 04/02/2021 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 01 de março de 2021.