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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MIC número 40- de 22/07/1981  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	27/07/1981
Seção	1
Página(s)	14128
Assunto
Aprovar as Instruções que com esta baixa, consolidadndo e complementando a legislação que estabelece as condições a que devem satisfazer os taxímetros instalados em veículos.
Legislação Correlata - 10 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INPM / MIC número 64- de 16/11/1967 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INPM / MIC número 45- de 13/09/1968 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INPM / MIC número 48- de 22/09/1970 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INPM / MIC número 9- de 02/02/1971 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INPM / MIC número 13- de 14/03/1974 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INPM / INPM número 60- de 05/10/1978 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INPM / MIC número 17- de 27/05/1980 -- Revogado
É afetado por  Portaria INPM / MIC número 42- de 05/08/1982 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 14- de 06/04/1987 -- Revisto
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 96- de 08/05/1989 -- Revogado
Outros Documentos Correlatos
A Portaria nº 96/89 revoga a Portaria 40/81. Portaria INPM nº 64 de 16.11.67. Portaria INPM nº 45 de 13.09.68. Portaria INPM nº 48 de 22.09.70. Portaria INPM nº 09 de 02.02.71. Portaria INPM nº 13 de 14.03.74. Portaria INPM nº 17 de 27.05.80.