Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 47 de 27/01/2014  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  29/01/2014
 Seção  01
 Página(s)  89
 
 Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 384 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado

É afetado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 248- de 03/06/2016 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 138- de 22/05/2017 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 76- de 19/02/2018 -- Projeto aprovado

É revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 359- de 30/10/2018 -- Revogado