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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 595- de 05/12/2013  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	09/12/2013
Seção	01
Página(s)	103  a  104
Assunto
Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto
Legislação Correlata - 9 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 479 de 15/12/2011 -- Revogado
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 494- de 01/10/2012 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 25/08/2014 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 510- de 13/10/2015 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 594- de 27/11/2015 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 319- de 08/07/2016 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 480- de 31/10/2016 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 43- de 23/01/2018 -- Em vigor
Tem revogação agendada por  Portaria ME - / INMETRO número 4- de 04/01/2022 -- Em vigor Obs.: Em vigor em 1º de fevereiro de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019.