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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 04/04/2013  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  08/04/2013
 Seção  01
 Página(s)  85
 
 Assunto
Revogar os artigos 4° e 5° das Portarias Inmetro nº 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291 de 2009, e da Portaria Inmetro nº 429 de 2010, clarificando as regras de transição com a Portaria Inmetro n° 656 de 2012, Componentes de Bicicleta e Uso Adulto.
 
 Legislação Correlata - 11 documento(s)
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 284- de 06/10/2009 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 06/10/2009 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 286- de 06/10/2009 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 287- de 06/10/2009 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 288- de 06/10/2009 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 289- de 06/10/2009 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 290- de 06/10/2009 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 291- de 06/10/2009 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 429- de 10/11/2010 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 656- de 17/12/2012 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 202- de 30/04/2021 -- Em vigor