Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 624- de 22/11/2012
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 26/11/2012 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 71 |
| Assunto | |
| Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Fósforos de Segurança | |
| Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
| Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 404 de 01/08/2012 -- Projeto aprovado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 641- de 30/11/2012 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 306- de 01/07/2014 -- Revogado | |
| É alterado por Portaria INMETRO / INMETRO número 28- de 14/01/2016 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 164- de 13/04/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 03/05/2021 | |
 |
||