Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 169 de 10/04/2012 Sem Íntegra |
Categoria | Projeto |
Situação | Projeto aprovado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 11/04/2012 |
Seção | 01 |
Página(s) | 140 a 141 |
Assunto | |
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) | |
Legislação Correlata - 1 documento | |
Deu origem a Portaria INMETRO / MDIC número 660- de 17/12/2012 -- Revogado |