Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 20- de 18/01/2012  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	20/01/2012
Seção	01
Página(s)	62
Assunto
Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar ou aparelhos comercializados para este fim.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 153 de 30/03/2011 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 361- de 06/09/2011 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 611- de 19/12/2013 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto Obs.: Revoga - alínea “d” do subitem 6.3.5.1, item 6.3.7.3 Renovação do Registro do Objeto e subitem 6.3.7.3.1, incluindo alíneas “a” até “d” e nota; alínea “d” do subitem 6.4.3.1 dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas.
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 299- de 09/07/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 02/08/2021