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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 486- de 08/12/2010  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  10/12/2010
 Seção  01
 Página(s)  95
 
 Assunto
Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio
 
 Legislação Correlata - 7 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 337 de 29/08/2007 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 160 de 04/06/2009 -- Projeto aprovado

É retificado por  Portaria INMETRO / MDIC número 500 de 29/12/2011 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 158- de 19/03/2015 -- Revogado

É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto
Obs.: Revoga - item 8.1 Solicitação do Registro ao item 8.5.1; itens 8.6 Suspensão ou Cancelamento do Registro ao 8.6.5 dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis.

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 108- de 17/03/2022 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.