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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MICT número 235 de 29/10/1993  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  03/11/1993
 Seção  1
 Página(s)  16489
 
 Assunto
Acondicionamento de palitos de fósforo.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / INMETRO número 35 de 13/03/1990 -- Revogado

É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / MICT número 1 de 07/01/1998 -- Revogado
Obs.: Artigos 3º e 4º.

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 48- de 29/01/2007 -- Revogado