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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 188- de 22/06/2009
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 24/06/2009 |
| Seção | |
| Página(s) | 56 |
| Assunto | |
| Aprovar o Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforo de Segurança | |
| Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MICT número 118 de 29/06/1998 -- Revogado | |
| Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 10/11/2008 -- Projeto aprovado | |
| É afetado por Portaria INMETRO / MDIC número 338- de 11/11/2009 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 641- de 30/11/2012 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 306- de 01/07/2014 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / INMETRO número 28- de 14/01/2016 -- Revogado | |
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