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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 22/12/2008  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  30/12/2008
 Seção  01
 Página(s)  95
 
 Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade 5 - Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.
 
 Legislação Correlata - 15 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 197 de 03/12/2004 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 351 de 13/09/2007 -- Projeto aprovado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 91- de 31/03/2009 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 265 de 21/09/2009 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 183- de 21/05/2010 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 121- de 15/03/2011 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 300- de 18/07/2011 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 70- de 03/02/2012 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 299- de 26/06/2014 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 509- de 09/10/2015 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 162- de 09/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado

É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 196- de 05/09/2018 -- Projeto aprovado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 144- de 26/03/2019 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 146- de 26/03/2019 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 127- de 23/03/2022 -- Revisto
Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022.