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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MICT número 259 de 24/11/1992  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  26/11/1992
 Seção  1
 Página(s)  16380
 
 Assunto
Acondicionamento de sal grosso, moído ou refinado.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INPM / INPM número 100 de 30/09/1975 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INPM / INPM número 3 de 28/01/1977 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 4 de 06/01/1993 -- Em vigor

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 19/05/2008 -- Revogado