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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 348 de 03/10/2008
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 06/10/2008 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 68 |
| Assunto | |
| Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para os Meios de Hospedagem | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 387 de 23/10/2007 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 435 de 16/11/2011 -- Revogado | |
| É revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 143- de 26/03/2019 -- Em vigor | |
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