Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 246- de 21/12/2016 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 27/12/2016 |
Seção | 1 |
Página(s) | 70 |
Assunto | |
Incluir os modelos BPW-10.000/6, BPW-10.000/7 e BPW-10.000/8 na família BPW-10.000, aprovada pela Portaria Inmetro/Dimel n° 0138/2009. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Afeta Portaria INMETRO / DIMEL número 138 de 15/04/2009 -- Revisto | |
É afetado por Portaria DIMEL / INMETRO número 128- de 10/08/2018 -- Em vigor | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 125- de 03/07/2019 -- Em vigor Obs.: Art. 3º A placa de identificação com a nova marca se aplica ainda aos modelos a que se referem as Portarias Inmetro/Dimel nº 222, de 09 de dezembro de 2005 e Portaria Inmetro/Dimel nº 246, de 21 de dezembro de 2016, aditivas às Portarias Inmetro/Dimel nº 101, de 09 de julho de 2004, e Portaria Inmetro/Dimel nº 138, de 15 de abril de 2009, respectivamente. | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro nº 52600.021364/2016. |