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Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria INMETRO / DIMEL número 197 de 03/06/2009
Íntegra
Categoria
Modificação
Situação
Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data
10/06/2009
Seção
01
Página(s)
78
Assunto
Revogar, sem prejuízo das aprovações anteriores, a Portaria Inmetro/Dimel nº 236/2002.
Legislação Correlata - 16 documento(s)
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 89- de 21/06/1997 -- Revisto
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 110- de 06/10/1998 -- Revisto
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 144- de 28/12/1998 -- Revisto
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 26 de 07/04/1999 -- Situação: Revisto
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 52 de 30/06/1999 -- Situação: Revisto
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 103 de 13/07/2000 -- Situação: Revisto
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 138 de 13/09/2001 -- Situação: Revisto
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 108 de 15/07/2002 -- Situação: Revisto
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 109 de 15/07/2002 -- Situação: Revisto
Altera
Portaria DIMEL / INMETRO número 138 de 22/08/2002 -- Situação: Revisto
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 164 de 19/09/2002 -- Situação: Revisto
Revoga
Portaria DIMEL / INMETRO número 236 de 03/12/2002 -- Situação: Revogado
Obs.: Revogar, sem prejuízo das aprovações anteriores, a Portaria Inmetro/Dimel nº 236/2002
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 29- de 12/03/2003 -- Em vigor
Menciona
Portaria DIMEL / INMETRO número 39 de 15/04/2003 -- Situação: Revisto
Altera
Portaria DIMEL / INMETRO número 32- de 11/03/2005 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 52600.011579/2006