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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 70- de 15/02/2016  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  16/02/2016
 Seção  01
 Página(s)  38
 
 Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições técnicas, construtivas e metrológicas, que deverão atender as carroçarias para carga sólida.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INPM / MIC número 48- de 16/08/1967 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 75- de 18/03/2010 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 235- de 21/05/2021 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
- Estrutura Regimental do Inmetro;
- Decreto nº 6.275/2007