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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 636 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 1 de 64.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria ME - / INMETRO número 397- de 21/08/2019 -- Em vigor
Aperfeiçoar a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos.
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397 21/8/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 389- de 15/08/2019 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Transposição de Fronteira.
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389 15/8/2019   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 607- de 27/12/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico sobre "Pescados Glaciados com conteúdo nominal desigual".
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607 27/12/2018   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 329- de 25/07/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto da Portaria e do RTM que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de termômetros clínicos digitais.
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329 25/7/2018   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 287- de 25/06/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
- Proposta de texto que altera o Regulamento Técnico Metrológico baixado pela Portaria Inmetro n.º 484/2010, que define diretrizes e requisitos gerais aplicáveis ao processo de avaliação de modelo dos instrumentos de medição abrangidos pelo controle metrológico legal.
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287 25/6/2018   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 280- de 25/06/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
- Proposta de texto da portaria definitiva referente ao Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a Metodologia para Efetuar o Controle Metrológico em Pescados, Moluscos e Crustáceos Glaciados, para efeitos de determinar o conteúdo efetivo.
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280 25/6/2018   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 29/03/2018 -- Projeto aprovado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem.
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161 29/3/2018   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 29/03/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento do Regimento Interno das Comissões Técnicas
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164 29/3/2018   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 29/03/2018 -- Projeto aprovado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para Embalagens Reutilizáveis Utilizadas no Mercado Varejista de Combustíveis Automotivos e ao aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis - IBC Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
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165 29/3/2018   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 09/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de estabelecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura.
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161 9/6/2017   Prazo para consulta pública expirado
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