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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 129 de 31/07/2003 -- Prazo para consulta pública expirado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade para cordões flexíveis para tensões até 450/750 V, com isolação/cobertura extrudada de cloreto de polivinila (PVC) produzidos conforme norma IEC 60227-5:1998. » Informações Complementares	129	31/7/2003	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 31/07/2003 -- Prazo para consulta pública expirado Publicar a proposta de texto do regulamento de Avaliação da Conformidade para cabos e cordões flexíveis para tensões até 450/750V produzidos conforme norma IEC 60245-4:1994 » Informações Complementares	128	31/7/2003	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 131 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os frenômetros de rolos. » Informações Complementares	131	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 130 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento Técnico de Avaliação da Conformidade para empresas fabricantes ou importadores de tanques de armazenamento subterrâneo de combustíveis em posto revendedor » Informações Complementares	130	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para tubulação não-metálica subterrânea para combustíveis automotivos. » Informações Complementares	127	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade das empresas reformadoras de pneus destinados a automóveis, camionetas, caminhonetes e rebocados. » Informações Complementares	126	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 121 de 18/07/2003 -- Revogado Estabelecer as quantidades que a erva mate para chimarrão deve ser acondicionada para comercialização. » Informações Complementares	121	18/7/2003	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 106- de 18/06/2003 -- Revogado As embalagens de "Ataduras de crepon " , " Ataduras Ortopédicas " e " Compressas Campo Operatório Pré-lavadas" devem indicar a quantidade nelas contida em número de unidades. » Informações Complementares	106	18/6/2003	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 103 de 17/06/2003 -- Em vigor Prorrogar, para 31 de maio de 2004, o termo final do prazo concedido pelo artigo 4º da Portaria Inmetro nº 123, de 21 de junho de 2002, no que concerne ao produto clipe para papel com indicação quantitativa de 500g de peso líqiudo.ø » Informações Complementares	103	17/6/2003	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 93 de 28/05/2003 -- Revogado Publicar o texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade para cadeia de custódia para produtos de origem florestal. » Informações Complementares	93	28/5/2003	Revogado	Íntegra

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