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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 632 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 7 de 64.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 240- de 18/05/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva do aperfeiçoamento complementar dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria), aprovado pela Portaria Inmetro n° 357/2014
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240 18/5/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 241- de 18/05/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos ajustes nos Programas de Avaliação da Conformidade de Chupetas e de Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras, aprovados pelas Portarias Inmetro n° 34/2009 e 490/2014.
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241 18/5/2015   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 242- de 18/05/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto que aprova o Vocabulário internacional de termos de metrologia legal.
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242 18/5/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 196- de 13/04/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e Registro de Não Conformidade (RNC).
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196 13/4/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 181- de 26/03/2015 -- Projeto aprovado
Estabelece os requisitos aplicáveis às bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizadas nas medições de volume.
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181 26/3/2015   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 182- de 26/03/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Estabelece os requisitos sobre os instrumentos de medição de vazão de gás natural aplicáveis à medição fiscal e transferência de custódia.
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182 26/3/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 23/03/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento da Instrução Normativa Inmetro para Serviços Próprios de Inspeção de Equipa entos - SPIE.
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166 23/3/2015   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 167- de 23/03/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios e Inspeção de Equipamentos - SPIE.
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167 23/3/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 23/03/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares.
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169 23/3/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 145- de 13/03/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos Esclarecimentos complementares sobre o Regulamento Técnico da Qualidade para Carrinhos para Crianças, aprovado pela portaria Inmetron° 315/2012
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145 13/3/2015   Projeto aprovado
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