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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 632 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 2 de 64.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 335- de 21/07/2016 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Anexo com os Ajustes e Esclarecimentos sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores aprovados pela Portaria Inmetro n.º 563/2014.
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335 21/7/2016   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 336- de 21/07/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água.
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336 21/7/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 337- de 21/07/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil estabelecendo requisitos obrigatórios para a sua disponibilização no mercado nacional, visando à segurança contra incêndios em edificações.
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337 21/7/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 224- de 16/05/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras Plásticas Monobloco de Uso Infantil
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224 16/5/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 175- de 08/04/2016 -- Projeto aprovado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Vidros de Segurança Automotivos
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175 8/4/2016   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 159- de 05/04/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto dos Regulamentos Técnicos Mercosul para Aquecedores de Água Instantâneos de Uso Doméstico que Utilizam Gás como Combustível, para Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico e para Dispositivos Sensores da Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico.
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159 5/4/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 125- de 16/03/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto do Anexo Específico VII da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
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125 16/3/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 56- de 01/02/2016 -- Projeto aprovado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares
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56 1/2/2016   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 57- de 01/02/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de adequação de prazos para atendimento ao Programa de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada
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57 1/2/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 58- de 01/02/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio
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58 1/2/2016   Prazo para consulta pública expirado
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