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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Situação
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 345- de 22/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Estabelece os requisitos a que devem satisfazer os medidores de velocidade de veículos automotores.
» Informações Complementares |
345 |
22/7/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 340- de 21/07/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pós para Extinção de Incêndio.
» Informações Complementares |
340 |
21/7/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 338- de 18/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto para a Analise de Impacto Regulatório para Equipamentos de Playground.
» Informações Complementares |
338 |
18/7/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 327- de 10/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Estabelecer os procedimentos relativos às atividades do controle legal para sistemas distribuídos de medição de energia elétrica.
» Informações Complementares |
327 |
10/7/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 315- de 07/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos e para Serviços em Altas Temperaturas.
» Informações Complementares |
315 |
7/7/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 310- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Regulamento Técnico da Qualidade para Brinquedos
» Informações Complementares |
310 |
1/7/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 311- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para o Regulamento Técnico da Qualidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias
» Informações Complementares |
311 |
1/7/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 312- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Adequação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática
» Informações Complementares |
312 |
1/7/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 313- de 01/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos
» Informações Complementares |
313 |
1/7/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 314- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade de Máquinas de Lavar Roupa de Uso Doméstico.
» Informações Complementares |
314 |
1/7/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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