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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 595- de 07/12/2018  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  13/12/2018
 Seção  1
 Página(s)  66  a  67
 
 Assunto
Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 24/09/2008 -- Revogado

Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 396- de 07/08/2013 -- Revogado

É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto
Obs.: art. 7º e parágrafo 1º, e art 8º,que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto.

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 393- de 22/12/2020 -- Revisto
Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2021.