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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 358- de 30/10/2018  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  01/11/2018
 Seção  1
 Página(s)  32
 
 Assunto
Fica aprovado o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 45 de 27/01/2014 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 19/03/2014 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 75- de 19/02/2018 -- Projeto aprovado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 71- de 22/02/2022 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019.