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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 295- de 29/06/2018  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	02/07/2018
Seção	01
Página(s)	58
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores para água potável fria e água quente, doravante denominados medidores de água.
Legislação Correlata - 37 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 246- de 17/10/2000 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 436 de 16/11/2011 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 247- de 11/11/2019 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 81- de 30/03/2020 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 146- de 01/07/2021 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 177- de 10/08/2021 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 183- de 17/08/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 186- de 20/08/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 197- de 25/08/2021 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 198- de 25/08/2021 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 199- de 25/08/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 203- de 26/09/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 213- de 03/09/2021 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 227- de 16/09/2021 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 229- de 16/09/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 232- de 20/09/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 236- de 23/09/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 237- de 23/09/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 238- de 23/09/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 239- de 23/09/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 253- de 18/10/2021 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 261- de 27/10/2021 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 262- de 27/10/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 269- de 08/11/2021 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 271- de 09/11/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 272- de 09/11/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 280- de 24/11/2021 -- Em vigor
É alterado por  Portaria INMETRO / ME - número 280- de 28/06/2021 -- Revogado
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 281- de 25/11/2021 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 283- de 25/11/2021 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 111- de 05/04/2022 -- Revisto
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 112- de 05/04/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 123- de 13/04/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 124- de 13/04/2022 -- Em vigor
É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 125- de 13/04/2022 -- Em vigor
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 155- de 30/03/2022 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
- Estrutura Regimental do Inmetro; - Decreto n.º 6.275/2007; - Recomendação Internacional n° 49 edição 2013, da Organização Internacional de Metrologia Legal – OIML.