Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / INMETRO número 555- de 29/10/2015
  Sem Íntegra
|
| Categoria | Projeto |
| Situação | Projeto aprovado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 03/11/2015 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 21 |
| Assunto | |
| Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Andadores Infantis | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| Deu origem a Portaria INMETRO / MDIC número 42- de 19/01/2018 -- Revogado | |
 |
||