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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 191- de 08/06/2007  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  13/06/2007
 Seção  1
 Página(s)  59
 
 Assunto
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resinas plásticas),
 
 Legislação Correlata - 7 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 152 de 03/08/2005 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 04/01/2007 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 264 de 30/07/2008 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 382 de 30/10/2008 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 138 de 21/05/2009 -- Revogado

Tem prazo prorrogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 348- de 09/08/2016 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 562- de 29/12/2016 -- Revogado