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.: Bandeira do Brasil :.
Resumo da Análise
Normas e Documentos de Referência
Laboratório Responsável pelos
Ensaios
Marcas Analisadas
Ensaios Realizado e Resultados
Obtidos
Conclusões
Conseqüências
Resumo da Análise
Em 18/06/98, o Inmetro concluiu a análise
de conformidade em Bandeira do Brasil.
França, 1998, 16ª edição da Copa do Mundo
de Futebol. Mais uma vez, milhões de brasileiros, independente das
diferenças regionais, se unem em torno da seleção brasileira de
futebol.
As principais avenidas e ruas das capitais
brasileiras ganham uma decoração com bandeiras, bandeirolas e faixas,
de diversos tamanhos, onde predominam as cores verde e amarelo.
A Bandeira do Brasil, de várias medidas e materiais de fabricação,
ganha destaque nas janelas dos prédios comerciais e residenciais.
A maioria dos brasileiros desconhece que
a fabricação da Bandeira Nacional obedece a rígidos critérios em
relação às dimensões das figuras geométricas (retângulo, losango
e círculo), das letras e das estrelas.
Uma característica peculiar, presente na
legislação específica para os Símbolos Nacionais (a Bandeira Nacional,
o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional), dispõe sobre
a posição das estrelas no círculo azul da Bandeira do Brasil. As
constelações, incluindo a constelação do Cruzeiro do Sul, reproduzem
o aspecto do céu, na cidade do Rio de janeiro, às 8 horas e 30 minutos
do dia 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República.
Cada uma das estrelas, no total de 27, correspondem aos Estados
brasileiros e ao Distrito Federal.
Além dos aspectos dimensionais, a legislação
indica como deve ser o cerimonial da Bandeira (hasteamento e arriamento,
posição em relação às bandeiras de outros países, etc) em diversas
ocasiões e ambientes.
De acordo com a lei vigente são consideradas
manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:
- apresentá-la em mau estado de conservação;
- mudar sua forma, suas cores, suas proporções
ou acrescentar-lhe outras inscrições;
- usá-la como roupagem, pano de boca, guarnição
de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas,
retratos, painéis ou monumentos a inaugurar;
- reproduzí-la em rótulos ou invólucros
de produtos expostos à venda.
A análise realizada pelo Inmetro procura
ressaltar a importância da metrologia no dia-a-dia do consumidor.
A metrologia é o conhecimento dos pesos e medidas, assim como, seus
sistemas de unidade.
Uma das aplicações da metrologia é controlar
o processo produtivo e, como conseqüência, gerar um produto final
de acordo com as especificações, normas técnicas e regulamentos
técnicos, garantindo, assim, os direitos básicos dos consumidores
e da sociedade.
Normas e Documentos de Referência
Os ensaios verificaram a conformidade de
amostras de Bandeiras de acordo com os seguintes documentos:
- Lei n.º 5.700, de 1º de setembro de 1971
– Símbolos Nacionais;
- Lei n.º 8.421, de 11 de maio de 1992.
Laboratório Responsável pelos Ensaios
Os ensaios foram realizados pelo Setor de
Comprimento, Área e Velocidade da Diretoria de Metrologia Legal
do Inmetro, localizado em Xerém, Rio de Janeiro.
Marcas Analisadas
Com relação às informações
contidas na homepage sobre o resultados dos ensaios, você vai observar
que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um
período de 90 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:
- As informações geradas pelo Programa
de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas
após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e
julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o
inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas
de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado.
Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada
marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos
nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados
são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro,
objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias
de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia
uma atualização regular das informações geradas.
- Após a divulgação dos resultados, promovemos
reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio,
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades
que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em
questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento
do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade
de repetição da análise, após um período de, aproximadamente,
de 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando
e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável,
tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não
identificar as marcas que foram reprovadas.
- Uma última razão diz respeito ao fato
de a INTERNET ser acessada por todas as partes do mundo e informações
desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar
sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.
Ensaios Realizados e Resultados Obtidos
A confecção da Bandeira Nacional, independente
do material de fabricação, condições de uso tamanho, obedece à regras
bem definidas.
Cores
Sobre o retângulo verde ficará o losango
amarelo e, dentro deste, o círculo azul, no qual estarão a faixa
branca, com as letras da legenda ORDEM E PROGRESSO em cor verde,
e as estrelas na cor branca.
TODAS AS MARCAS FORAM
CONSIDERADAS CONFORME NESTE REQUISITO.
Apresentação
1. As 27 estrelas devem apresentar a distribuição
conforme a figura abaixo;
TODAS AS MARCAS FORAM
CONSIDERADAS CONFORME NESTE REQUISITO.
2. As duas faces devem ser exatamente iguais,
com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador
que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face com avesso
da outra.
SEIS MARCAS FORAM CONSIDERADAS
NÃO CONFORME NESTE REQUISITO.
Dimensões
Para cálculos das dimensões, será tomada
por base a largura, dividindo-a em 14 (quatorze) partes iguais,
sendo que cada uma das partes será considerada uma medida ou módulo
(M). Os demais requisitos dimensionais seguem o critério abaixo:
- Comprimento será de vinte módulos (20M);
- A distância dos vértices do losango amarelo
ao quadro externo será de um módulo e sete décimos (1,7M);
- O raio do círculo azul no meio do losango
amarelo será de três módulos e meio (3,5M);
- Centro dos arcos da faixa branca estará
a dois módulos (2M) à esquerda do ponto de encontro do prolongamento
do diâmetro vertical do círculo com a base do quadro externo;
- Raio do arco inferior da faixa branca
será de oito módulos (8M); o raio do arco superior da faixa branca
será de oito módulos e meio (8,5);
- A largura da faixa branca será de meio
módulo (0,5);
- As letras da palavra ORDEM e da palavra
PROGRESSO terão um terço de módulo (0,33M) de altura e três décimos
de módulo (0,30M) de largura;
- A letra da conjunção E terá três décimos
de módulo (0,30M) de altura e um quarto de módulo (0,25M) de largura;
- As estrelas serão de 5 (cinco) dimensões,
sendo que devem ser traçadas dentro de círculos cujos os diâmetros
são:
- Três décimos de módulos (0,30M) para
as de 1ª grandeza;
- Um quarto de módulos (0,25M) para as
de 2ª grandeza;
- Um quinto de módulo (0,20M) para as de
3ª grandeza;
- Um sétimo de módulo (0,14M) para as de
4ª grandeza;
- Um décimo de módulo (0,10M) para as de
5ª grandeza.
A legislação específica para a confecção
da Bandeira Nacional (Lei n.º 5.700, de 1º de setembro de 1971)
não prevê margem de erro para as dimensões. O Inmetro arbitrou um
erro aceitável de ± 10%, sobre a medida legal, de acordo com o módulo
obtido (específica para cada Bandeira ensaiada), para as medições
efetuadas.
TODAS AS MARCAS FORAM
CONSIDERADAS NÃO CONFORMES NESTE REQUISITO.
Resultado Geral
No requisito cores, todas as marcas de Bandeiras
ensaiadas forma consideradas conforme.
Seis marcas não apresentavam dupla face,
sendo consideradas não conforme no requisito apresentação.
Todas as marcas de Bandeiras analisadas
apresentaram erros, acima do tolerado pelo Inmetro (± 10%), em vários
itens dimensionais, portanto, todas foram consideradas não conforme
nos requisitos dimensionais.
Somente são consideradas conforme as marcas
que atenderam, totalmente, aos requisitos de cores, apresentação
e dimensões.
Conclusões
Todas as 12 marcas de Bandeira do Brasil
analisadas foram consideradas não conforme em relação à legislação
aplicável.
Cabe destacar que as marcas de Bandeira
do Brasil feitas em tecido são, em sua maioria, confeccionadas por
costureiras e de forma semi-artesanal, acarretando uma imprecisão
nas medidas. Além disso, a legislação específica para o produto
é muito rígida por não apresentar erros toleráveis nos requisitos
de dimensão.
Uma possível revisão da Lei n.º 5.700 deve
abranger, ao menos, os seguintes itens:
- estabelecimento de tolerâncias aceitáveis
para as medidas, diferenciando as tolerâncias para as Bandeiras
de uso oficial e uso comum;
- padronização das cores a serem utilizadas
na confecção do produto.
Conseqüências
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DATA
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AÇÕES
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05/07/98
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Divulgação no Programa "Fantástico"
- Rede Globo de Televisão
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Veja Também:
Bandeira
do Brasil II
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